MP-SP entra com recurso contra decisão da Justiça de soltar viúva de comerciante morto após descobrir traição
19/10/2025
(Foto: Reprodução) Caso Igor Peretto: entenda o assassinato do comerciante que descobriu traição
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com um recurso contra a decisão da Justiça que mandou soltar Rafaela Costa da Silva, viúva do comerciante Igor Peretto. Ele foi assassinado a facadas dentro do apartamento da irmã em Praia Grande, no litoral de São Paulo, no dia 31 de agosto de 2024.
Após o crime, o MP-SP denunciou Rafaela (viúva), Marcelly Peretto (irmã por parte de pai) e Mário Vitorino (cunhado) por premeditar o crime, alegando que a vítima era vista como um "empecilho no triângulo amoroso" formado entre eles.
No entanto, em decisão publicada na quinta-feira (16), o juiz Felipe Esmanhoto Mateo desclassificou Rafaela da denúncia, alegando que a acusada não estava no apartamento no momento do crime e as provas colhidas durante o processo não foram suficientes para constatar que ela teve participação no assassinato. Ele determinou que Marcelly Peretto e Mario Vitorino, irmã e cunhado da vítima, sejam submetidos ao júri popular pelo crime.
✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp.
Na mesma decisão, o juiz mandou expedir um alvará de soltura para a acusada, que foi liberada da prisão na sexta-feira (17). Na mesma data, o promotor de Justiça do MP-SP, Rafael Viana de Oliveira Vidal, protocolou um recurso solicitando reconsideração da decisão.
No documento, obtido pelo g1, Vidal afirma que Rafaela deve ser submetida a júri popular como os outros dois acusados, pois há indícios da participação dela no crime. "Não cabe ao Juiz togado, nesta fase, ter certeza sobre a participação da corré Rafaela, basta que haja uma versão plausível nos autos que aponte para sua concorrência no delito", informou.
De acordo com ele, em caso de qualquer dúvida razoável sobre a participação de um acusado em um crime, ele deve ser levado para julgamento dos jurados que foram o Conselho de Sentença.
"Não há que se falar em ausência de provas. Pelo contrário, existe uma pluralidade de elementos informativos e probatórios que, concatenados, formam um mosaico coeso e robusto, apontando para a participação dolosa de Rafaela no homicídio de seu marido. A defesa, por sua vez, apresenta uma contra-narrativa. A existência desse dissenso, dessa controvérsia fática, é a própria razão de ser da pronúncia", justificou.
No recurso, o promotor solicitou que além de ser pronunciada, Rafaela tenha a prisão preventiva decretada novamente.
Igor Peretto declarou amor pela esposa Rafaela Costa antes de ser morto a facadas em Praia Grande (SP)
Redes Sociais
Defesa
Em nota, o advogado Yuri Cruz, que representa Rafaela, informou que os pedidos do MP-SP para pronúncia e prisão preventiva da cliente não devem ser acolhidos pela Justiça.
"O órgão acusatório pretende submeter Rafaela a julgamento pelo Tribunal do Júri de forma absolutamente temerária [imprudente], sem qualquer elemento probatório concreto, ainda que de natureza indiciária, que possa, minimamente, sugerir a participação dela nos fatos investigados", afirmou.
De acordo com ele, o delegado de polícia responsável pelo inquérito e os investigadores "foram categóricos ao afirmar que inexiste qualquer indício de que Rafaela tenha premeditado ou sequer desejado" o crime.
"Diante disso, a defesa confia que o Tribunal de Justiça manterá a sentença nos pontos que dizem respeito a Rafaela, reconhecendo o equilíbrio e a justiça da decisão de primeiro grau nestes aspectos".
Cunhado e irmã
O juiz Felipe Esmanhoto Mateo determinou a pronúncia de Mario e Marcelly para que eles fossem submetidos a júri popular pelo crime de homicídio triplamente qualificado: por motivo torpe (relacionamento entre os acusados), meio cruel (diversos golpes de faca) e recurso que dificultou a defesa (vítima desarmada e atacada por pessoa de seu relacionamento próximo).
Até o julgamento, a dupla deve permanecer em prisão preventiva. "Ambos estariam no apartamento no momento dos fatos. Consta, ainda, que Marcelly e Mario teriam, juntos, deixado o local. Tais indícios de autoria atingem o standard probatório mínimo exigido para a decisão de pronúncia", explicou o juiz.
Mateo disse que manteve as qualificadoras citadas pelo MP-SP, mesmo que ainda seja escassa a tese de motivo torpe por um suposto relacionamento entre Mario, Rafaela e Marcelly.
Rafaela Costa saiu do prédio momentos antes da morte do marido
Polícia Civil e Redes Sociais
O que dizem as defesas?
O advogado Leandro Weissman, que representa Marcelly Peretto, afirmou que a defesa considerou a decisão equivocada e contraditória.
"O juiz, ao fundamentar sua decisão, apontou que a presença de Marcelly em sua própria casa e sua saída com o outro acusado após a ocorrência do crime seriam suficientes para justificar seu encaminhamento a júri popular. No entanto, é crucial destacar que a relação amorosa mencionada na denúncia foi rechaçada ao longo do processo, bem como a suposta motivação financeira", afirmou.
Igor Peretto, irmão do vereador de São Vicente (SP), Tiago Peretto (União Brasil), foi morto a facadas em Praia Grande
Reprodução/Redes Sociais e Thais Rozo/g1
De acordo com ele, o contexto se torna ainda mais evidente considerando que Rafaela foi absolvida das acusações. Ele informou que seguirá na luta pela defesa de Marcelly e preservação dos direitos dela.
O advogado Mario Badures, representante de Mario Vitorino, disse que analisará a decisão de pronúncia antes de se manifestar. "A única questão que a defesa desde já pode adiantar é que iremos recorrer em todas as instâncias, se necessário, para que as qualificadoras sejam afastadas, principalmente a do motivo torpe em razão da inexistência do 'trisal'", afirmou.
Acusação
O advogado Felipe Pires de Campos, assistente de acusação que representa a família de Igor Peretto, informou que a família está confiante com o recurso apresentado contra a sentença que favoreceu a viúva.
"A família de Igor Peretto mantém plena confiança na Justiça e no trabalho do Ministério Público e da assistência de acusação, convicta de que o recurso que será interposto trará a ré Rafaela de volta ao processo principal, permitindo que todos os responsáveis pela morte de Igor respondam de forma justa e integral pelos seus atos", afirmou.
Mario Vitorino, Marcelly Peretto e Rafaela Costa foram presos por envolvimento na morte de Igor Peretto
Polícia Civil
O crime
O crime aconteceu em 31 de agosto, no apartamento de Marcelly Peretto. Dentro do imóvel estavam a vítima, Marcelly e Mário Vitorino. Rafaela chegou com Marcelly ao apartamento, mas o deixou 13 segundos antes do marido chegar com o suspeito pelo assassinato.
Segundo os depoimentos do trio e dos advogados, a viúva Rafaela tinha um caso com Mário. O advogado de Marcelly ainda disse que a cliente e Rafaela tiveram um envolvimento amoroso no local antes da chegada de Igor e Mario no apartamento.
Igor Peretto foi morto a facadas e teria ficado tetraplégico [sem movimento do pescoço para baixo] se tivesse sobrevivido. A informação consta em laudo necroscópico obtido pelo g1.
Cronologia da morte do comerciante Igor Peretto: tudo que se sabe da descoberta da traição à morte
Reprodução
VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos
