Comissão lança calendário étnico-racial com datas da luta antirracista e referências culturais do Acre
18/02/2026
(Foto: Reprodução) Comissão lança calendário étnico-racial com datas da luta antirracista e referências culturais do Acre
Reprodução
Um calendário com datas ligadas à luta antirracista e à valorização da diversidade étnica foi criado pela Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC).
O material reúne marcos históricos nacionais e inclui referências culturais do estado, com a proposta de ampliar o debate sobre igualdade racial em diferentes espaços da sociedade. (Veja mais detalhes abaixo)
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O cronograma organiza datas relacionadas à população negra, povos indígenas e outras comunidades tradicionais, e também articulam acontecimentos históricos com expressões culturais acreanas. A ideia é que o calendário funcione como ferramenta de apoio a atividades educativas e institucionais durante todo o ano.
De acordo com a comissão, o material surgiu da necessidade de preservar a memória das lutas e conquistas de grupos historicamente marginalizados, conecta educação e debate público sobre direitos humanos e enfrentamento ao racismo estrutural.
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Cada mês é ilustrado com imagens que remetem a movimentos culturais locais, manifestações artísticas e saberes tradicionais.
A proposta é que o material circule em escolas, repartições e organizações da sociedade civil, e que contribua para discussões e ações voltadas à promoção da equidade racial.
Confira abaixo as datas que compõem o Calendário Étnico-Racial:
Fevereiro
2/2 - Dia de Iemanjá
7/2 - Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas
7/2 - Decreto 6.040/2007 (Política Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais)
18/2 - Fundado o Afoxé Filhos de Gandhi, agremiação carnavalesca de maioria negra.
Março
1/3 - Dia Mundial de Zero Discriminação
10/3 - Lei 11.645/2008 (Obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e dos Povos Originários nas escolas)
14/3 - Lei 14532/2023 ( Equipara a Injúria Racial ao crime de Racismo)
21/3 - Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas e Nações do Candomblé (Instituído pela Lei 14.519/2023)
21/3 - Dia Mundial da luta contra a discriminação racial, em memória das vítimas do Massacre de Shapeville, na África do Sul/1960
Abril
1/4 - Dia da Abolição da Escravatura dos Povos Indígenas
19/4 - Lei 14.402/2022 (Dia Nacional dos Povos Indígenas)
Maio
13/5 - Dia de Reflexão e Luta contra a Discriminação
14/5 - Portaria n. 470/2024 (Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as
Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ)
18/5 - Criado o Conselho Nacional de Mulheres Negras.
25/5 - Dia Internacional da África
Junho
3/6 - Lei n. 15.142/2025 (reserva de vagas em concursos públicos às pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas)
4/6 - Decreto n. 6.872/2009 (Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial – PLANAPIR)
9/6 - Lei n. 12.990/2014 (Reserva de vagas em concursos públicos e empregos públicos federais às pessoas pretas ou pardas)
17/6 - Resolução CNE/CP n. 1/2004 (Instituição das DCNERER)
18/6 - Fundação do Movimento Negro Unificado (MNU)
Julho
3/7 - Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial
3/7 - Lei n. 1390/1951 (Lei Afonso Arinos)
7/7 - Dia Nacional de Luta contra o Racismo
14/7 - Fundação da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro)
20/7 - Lei 12288/2010 (Estatuto Racial)
25/7 - Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e de Tereza de Benguela
30/7 - Dia Mundial e Nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Agosto
1/8 - Decreto 12.128/2024 (Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos)
3/8 - Dia da Capoeira e da Pessoa Capoeirista (Instituido pela Lei n. 4.649/ 1985)
9/8 - Dia Internacional dos Povos Indígenas
22/8 - Lei n. 7.668/1988 (Fundação Cultural Palmares)
23/8 - Dia Internacional da Memória do Tráfico Escravo [Escravizados] e sua abolição
29/8 - Lei n. 12711/2012 (Lei de Cotas)
Setembro
4/9 - Lei n. 581/1850(Lei Eusébio de Queiroz)
16/9 - Fundação da Frente Negra Brasileira
18/9 - Decreto n. 11.707/2023 (Cria o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas)
Outubro
12/10 - Dia Internacional da Mulher Indígena
13/10 - Criação do Teatro Experimental do Negro (TEN)
21/10 - Registro do Ofício dos Mestres de Capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil
Novembro
5/11 - Decreto 8.136/2013 (Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir)
13/11 - Lei n. 14.723/2023 (Lei de Cotas atualizada)
15/11 - Lei n. 12.644/ 2012 (Dia Nacional da Umbanda)
18/11 - Dia Nacional de Combate ao Racismo
20/11 - Decreto n. 4.886/2003 (Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial – PNPIR)
20/11 - Lei n. 12.519/2011 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra)
25/11 - Dia Nacional do Samba de Roda (Instituido pela Lei 13.557/2017)
Dezembro
2/12 - Dia Nacional do Samba
20/12 - Lei n. 7437/85 ( Uma das primeiras versões da Lei Caó)
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