Artesp passa a analisar pedidos de passe livre e meia tarifa escolar na Baixada Santista; veja como solicitar
25/01/2026
(Foto: Reprodução) Artesp passa a analisar pedidos de passe livre e meia tarifa escolar na Baixada Santista
Eliel Santos/Divulgação
A Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) se tornou a responsável por analisar e aprovar os pedidos de passe livre e meia tarifa escolar na Baixada Santista. Segundo a agência, a solicitação ou renovação do benefício deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio de um formulário disponível em seu site oficial.
A Artesp informou que, para o pedido ser analisado, cabe à direção da unidade escolar divulgar o benefício e orientar sobre a forma de obtenção, além de cadastrar os alunos regularmente matriculados e os professores interessados. Após o envio dos dados, a escola também é responsável por receber e distribuir as Carteiras de Passe Escolar Metropolitano aos beneficiários.
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A agência acrescentou que, após a aprovação, os procedimentos podem variar se o cidadão tiver ou não o BR Card. Quem ainda não possui o cartão deve solicitar a emissão. Os demais precisam fazer a validação para que o passe livre ou a meia tarifa sejam reconhecidos.
Em caso de meia tarifa, é preciso fazer a recarga para usar o benefício, observando a obrigatoriedade de validação quando a recarga for feita via aplicativo, pontuou a Artesp.
Ainda de acordo com a agência, as regras, critérios de elegibilidade e demais condições seguem a legislação vigente e podem ser consultadas nos seus canais oficiais.
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